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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos benefícioáveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, por 2021, de que prorroga por Muito mais 10 anos a política de cotas raciais de modo a concursos públicos e processos seletivos de modo a a administração pública federal, direta e indireta, contendo fundações privadas e autarquias.
Tais como o projeto tramita em feição terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, com precisar da aprovação do plenário do Senado. Este tema deterá que atravessar pelo plenário somente se nove senadores apresentarem um recurso contra a matfoiria em até cinco dias úteis.
Este projeto aprovado aumenta dos atuais 20% de modo a 30% o Completa DE vagas reservadas para cotas raciais, contendo ainda os grupos Destes indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam mal a população negra, qual inclui pretos e pardos. A lei do cotas para concursos, do 2014, vence no POR DIA 9 do junho.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sfoirgio Moro (União-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valfoirio (PSDB-AM) e Rogério Marinho (PL-RN), qual se manifestaram contra o projeto.
De modo a Costa, as emendas prejudicam a política de cotas raciais dependendo de previsto no projeto por lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à matfoiria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança do redaçãeste para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valério, de que defendeu qual pardo não seria este mesmo qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser que é negro, ele vai ser vítima do discriminação e acusado do fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou que a legislaçãeste prevê qual negros são Praticamente as pessoas de que se declaram pretas ou pardos, dependendo de definição do Instituto Brasileiro por Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas de que estãeste chateadas com essa hipotese de serem consideradas negras, sãeste negras”, disse este relator, acrescentando que a discussãeste se trata por “uma concepção preconceituosa”.
“Porém vamos fazer, porque o qual interessa hoje é de que a gente aprove tal definição”, concluiu, aceitando a mudança do redaçãeste.
Oposição
Parte Destes senadores se opôs à matéria, principalmente sob o argumento do qual as cotas deveriam ser exclusivamente sociais, baseadas pelo nível por renda, e não usando base na raça.
“Tal discussão de etnia eu acho de que ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenaçãeste. A discussão, na minha opinião, tinha de que ser socioeconômica”, defendeu este senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por sua própria vez, qual a populaçãeste negra sofre preconceitos e discriminações que a população nãeste negra nãeste sofre, o que justificaria a política pública do cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado através sua cor da pele. Porque ningufoim atravessa a rua quando 1 homem branco atravessa a rua, mas seja 1 homem preto de modo a você olhar que, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua para sequer cruzar utilizando este homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.