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A Comissãeste do Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, este turno suplementar do Projeto do Lei 1.958, do 2021, que prorroga por mais 10 anos a política por cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administraçãeste pública federal, direta e indireta, contendo fundações privadas e autarquias.
Tais como o projeto tramita em feição terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, com precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem 1 recurso contra a matfoiria em até cinco tempo úteis.
Este projeto aprovado aumenta dos atuais 20% de modo a 30% o Completa das vagas reservadas para cotas raciais, contendo ainda os grupos Destes indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam mal a população negra, qual inclui pretos e pardos. A lei do cotas para concursos, do 2014, vence no POR DIA 9 por junho.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sé especialmentergio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogé especialmenterio Marinho (PL-RN), que se manifestaram contra este projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política por cotas raciais conforme previsto pelo projeto de lei. A CCJ ainda rejeitou todos ESTES destaques apresentados pelos senadores contrários à matfoiria, mantendo este texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteraçãeste aceita pelo relator foi uma mudança do redaçãeste para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valério, qual defendeu que pardo nãeste seria o precisamente que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser de que é negro, ele vai ser vítima por discriminação e acusado do fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou de que a legislaçãeste prevê que negros sãeste Lindas as pessoas qual se declaram pretas ou pardos, conforme Sentido do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas qual estão chateadas usando tal possibilidade do serem consideradas negras, sãeste negras”, disse o relator, acrescentando qual a discussão se trata do “uma concepçãeste preconceituosa”.
“Mas vamos tomar, porque o de que interessa Este momento é que a gente aprove tal Sentido”, concluiu, aceitando a mudança do redaçãeste.
Oposição
Parte Destes senadores se opôs à matéria, principalmente sob o argumento do qual as cotas deveriam ser exclusivamente sociais, baseadas pelo nível de renda, e não usando base na raça.
“Tal discussão do etnia eu acho qual ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenaçãeste. A discussão, na minha opinião, tinha qual ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por tua vez, que a população negra sofre preconceitos e discriminações de que a populaçãeste não negra não sofre, este qual justificaria a política pública de cotas raciais.
“[É cômodo] porque você não é julgado pela tua cor da pele. Porque ninguém atravessa a rua quando um homem branco atravessa a rua, contudo mesmo que um homem preto para você ver qual, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua para sequer cruzar com o homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.